O Programa de Governo de Soninha para a cidade de São Paulo

Estas são as linhas gerais das propostas do PPS, que estão sendo construídas a partir da constatação e do diagnóstico de nossos problemas mais graves e da construção de soluções a partir de experiências na administração pública, da consulta a especialistas, da observação de ações bem sucedidas em São Paulo ou outras cidades e da consulta à população de modo geral.

Entre as metas da candidatura de Soninha à Prefeitura, destacamos:

- Desenvolvimento com correção de distorções e desigualdades;

- Aproximar as pessoas dos serviços e equipamentos públicos;

- Aproximar casa e trabalho;

- Aproximar a periferia do centro;

- Aproximar todos os cidadãos da educação de qualidade, trabalho digno e lazer;

- Reduzir a distância entre os sonhos e projetos de vida e a oportunidade de realizá-los;

Os principais compromissos da campanha:

- Tratar dos problemas em toda sua complexidade, sem propor soluções simplistas e irreais.

- Dar continuidade ou aproveitar idéias de outras administrações, independentemente da sua autoria.

- Buscar soluções imediatas, urgentes, para situações inaceitáveis sem esquecer do planejamento com vistas ao médio e longo prazo.

- Pensar no todo sem esquecer do "detalhe": o impacto na vida das pessoas.

Os princípios que devem nortear a gestão da cidade:

Eficiência, planejamento, descentralização, transparência, participação popular, controle social, parcerias.

Por que disputar a eleição?

A vontade de mudar o mundo; a disposição de trabalhar para isso - é o que nos move na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Queremos uma cidade mais justa, saudável e equilibrada, em que todas as pessoas tenham mais oportunidade de se realizar, mais possibilidade de serem felizes – no bairro onde moram e em qualquer lugar por onde andem.

Como fazer isso? Aproveitando o conhecimento e experiências que já existem; convidando e permitindo que a população participe o tempo todo do diagnóstico dos problemas e da construção, implementação e monitoração das soluções.

Nós pensamos no todo sem jamais esquecer dos detalhes; no que é urgente e no futuro mais distante. A visão política que nos orienta é a de que o coletivo é mais importante que o individual; que a solidariedade e colaboração são instrumentos melhores para a sociedade do que a competição (em que alguém sempre perde...); que a própria política é um meio, um espaço de debate e elaboração, e não um fim em si.

O fim é sempre o bem-estar das pessoas, o direito a uma vida digna para todo ser humano. É para isso que servem a política, os partidos e o poder público. É para isso que estamos aqui.

Certo, mas... O que fazer para transformar a cidade e a vida das pessoas?

Na área da mobilidade: além de mais metrô e corredores, é preciso reorganizar as linhas (senão o corredor vira um congestionamento de ônibus), melhorar a integração entre os vários meios de locomoção (metrô, trem, ônibus, táxi, bicicleta, moto, carro e a pé), melhorar a oferta de transporte à noite e nos fins-de-semana, melhorar o conforto e acessibilidade de veículos, pontos e terminais, para passageiros, cobradores e motoristas; melhorar o controle de pontualidade, velocidade e manutenção; melhorar a informação sobre o sistema (para ninguém ficar 40 minutos no ponto sem nem saber se o ônibus vem ou não).

Também precisamos ampliar o quadro de funcionários da CET e seus recursos tecnológicos; instalar semáforos eletrônicos ou inteligentes e melhorar toda a sinalização; estudar o impacto no trânsito antes de conceder licenças para novos empreendimentos; desestimular o uso de automóveis nas regiões bem-servidas por transporte público; implantar uma política de estacionamento, liberando espaço viário para circulação; melhorar as condições para pedestres (calçadas, passarelas, lombofaixas); criar um sistema cicloviário (condições seguras para circulação e estacionamento de bicicletas); melhorar as condições para motocicletas; investir em educação para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Mas não adianta tratar a febre, que é o congestionamento, sem tratar a doença. Não adianta melhorar a oferta de transporte e o trânsito se a cidade continuar obrigando milhões de pessoas a fazerem viagens longas todos os dias de casa ao trabalho.

Mobilidade envolve ao menos três fatores: o lugar onde as pessoas estão, para onde vão e como. Melhorar só o “como” é muito pouco – é preciso aproximar casa e trabalho.

Repovoar o centro, usando os instrumentos previstos no Plano Diretor, e promover o desenvolvimento da periferia, incentivando a atividade econômica que gera postos de trabalho e melhorando toda a infra-estrutura urbana e serviços públicos – ruas, calçadas, praças, parques, escolas, quadras e pistas de caminhadas, equipamentos de saúde, bibliotecas, casas de cultura...

Reorganizando a cidade, mudando a configuração do território, você alivia a pressão sobre vários problemas e diminui imediatamente algumas carências. Com distâncias menores, as pessoas podem usar menos meios motorizados para se deslocar; ganham tempo para atividade física, estudo, lazer e convivência com a família; estabelecem relações mais ricas com a vizinhança. Podem dormir mais e melhor. Com menos viagens, o trânsito é aliviado e o transporte coletivo fica menos sobrecarregado. A qualidade do ar melhora porque diminui a emissão de poluentes; também há menos gases de efeito estufa, responsáveis por mudanças climáticas. E menos poluição sonora.

Com a melhor qualidade do ar, há menos necessidade de consultas médicas, atendimentos de emergência e medicamentos. Com menos perda de tempo e irritação no trânsito, as pessoas ficam menos estressadas e agressivas; melhoram as relações humanas e o rendimento no trabalho e estudo. Diminuem as dores de cabeça e de estômago... Como menos sedentarismo e menos estresse, também diminuem os riscos de doenças coronarianas.

Se mais gente puder morar região central, podem-se aproveitar melhor os serviços que já existem ali, como CEIs (creches) e escolas, e reduzir a carência de vagas na periferia. Podem-se desadensar regiões que hoje não têm espaço para áreas verdes e espaços de convivência.

São Paulo tem jeito, sim! Quem disse que não tem?:o)

Mais algumas propostas, entre muitas outras:

(Afinal, governar a cidade é muito complexo, tudo é inter-relacionado...)

Habitação - Requalificar os conjuntos habitacionais que já existem, garantindo a oferta de áreas de convivência e lazer, CEIs, equipamentos culturais e esportivos, acesso à internet e também melhor aproveitamento dos recursos naturais. Produzir novas unidades com esses critérios em mente, e também mais bonitas, espaçosas e confortáveis. Dar suporte à organização do condomínio. Prever a oferta de comércio e serviços. Desburocratizar o processo de aprovação de plantas, alvarás e habite-se. Usar vários instrumentos – como a concessão de cartas de crédito, com apoio e acompanhamento da Sehab – para desocupação negociada de áreas de risco e proteção ambiental.

Meio Ambiente - Manter e ampliar a parceria com o Programa Saúde da Família para Educação Ambiental nas comunidades. Continuar e ampliar a Agenda Ambiental na Administração Pública, o Programa Córrego Limpo, a implantação de parques e a inspeção veicular. Ampliar a arborização, com apoio de empresas e cidadãos. Participar da ampliação da coleta seletiva. Promover a expansão da Agenda 21 e garantir a participação popular descentralizada.

Educação - Assegurar e incentivar o funcionamento dos Conselhos de Escola e a integração com a comunidade. Investir em qualificação permanente dos professores e demais servidores. Melhorar as instalações das escolas. Preparar a rede para Ensino Fundamental de 9 anos. Ampliar horário das EMEIs. Aumentar vagas em CEIs e oferecer serviços alternativos (“mães-crecheiras”). Garantir a formação integral (com cultura, esporte, educação ambiental, educação para a saúde e sexualidade etc.), o desenvolvimento de capacidades, cultivo de qualidades e valores (como responsabilidade, respeito, solidariedade e persistência) e promoção da cultura de paz. Lembrar que a educação é instrumento para a construção de um projeto de vida; da construção de uma identidade e um papel social.

Saúde - Investir em saúde não é apenas tratar de doenças, médicos, hospitais. Trata-se muito mais de evitar doenças e, mais do que isso, promover a saúde. Mas é claro que há uma série de medidas necessárias em relação ao atendimento no sistema municipal de Saúde.

Como medida de emergência, é necessária a realização de mutirões de consultas, exames e pequenas cirurgias para atender à imensa demanda represada. Em ações concentradas em fins-de-semana, nos equipamentos da rede pública e a contratação, pela prefeitura, de serviços privados (exames de ultrassom, por exemplo), serão atendidas milhares de pessoas, de modo a reduzir a espera, evitar o agravamento do seu quadro e a conseqüente complexidade do tratamento (pode-se evitar uma cirurgia invasiva, e portanto a ocupação de centro cirúrgico, CTI, leito etc. com o diagnóstico precoce e pronta intervenção).

Ao mesmo tempo, é preciso diagnosticar cuidadosamente as deficiências da rede – se o que falta é de fato um hospital, UBS, AMA, ou uma nova ala em um hospital já existente, a oferta de uma especialidade em determinada região ou distrito, a aquisição, instalação, substituição ou conserto de um equipamento, a contratação de mais profissionais.

Existem áreas especialmente mal atendidas em toda a cidade, como a Saúde Mental, Saúde Bucal, Saúde do Adolescente, Fisioterapia. É preciso, por exemplo, haver mais CAPS, CAPS-AD, CAPS-I e leitos psiquiátricos nos hospitais.

Além disso, o fluxo de informações e o encaminhamento de usuários na rede precisa ser muito melhorado. O sistema precisa se responsabilizar pelo usuário desde o primeiro atendimento até a resolução do problema. A AMA não pode, por exemplo, apenas medicar os sintomas e não buscar o diagnóstico da causa; recomendar que o usuário procure, por sua conta, um especialista. O compartilhamento agendas deve ser aperfeiçoado; é inaceitável que uma pessoa espere semanas para saber quando será o seu exame ou consulta com especialista.

E a necessidade de exames e atendimentos pode ser muito reduzida a partir do fortalecimento do programa Saúde da Família, com mais equipes completas (isto é, com médicos) e menos famílias atendidas por equipe. Os Agentes Comunitários de Saúde são fundamentais para medidas de prevenção a doenças, e o contato mais estreito do médico de família com o cidadão permite um conhecimento muito mais aprofundado do que o possível em um contato de quinze minutos em uma consulta (que, de todo modo, precisaria ser mais demorada e cuidadosa).

É preciso melhorar não apenas a remuneração, mas também as condições de trabalho dos profissionais da saúde – garantindo instalações adequadas, equipes e materiais, jornadas razoáveis, informações corretas sobre o sistema e os usuários e, quando for necessário, transporte e segurança.

Temos de construir, a partir das diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde, um sistema de indicadores de qualidade. De incentivar o aperfeiçoamento permanente dos profissionais, premiar a excelência e comprometimento e penalizar a irresponsabilidade.

Os Conselhos Gestores são fundamentais para o acompanhamento mais próximo da qualidade do atendimento. E devemos caminhar sempre no sentido da humanização; do atendimento respeitoso e acolhedor.

Alem disso, como já dissemos, é essencial promover saúde, equilíbrio, bem estar. Com cuidados ambientais (ar, água, solo, etc.), educação para a saúde (segurança alimentar, educação para o exercício saudável da sexualidade, educação física, etc.), satisfação de necessidades não atendidas, especialmente na periferia (trabalho, educação, repouso, lazer), combate à violência e promoção da cultura de paz.

Trabalho e renda - Usar o poder de compra da Prefeitura para estimular o desenvolvimento local e o respeito ao meio ambiente. Ampliar programas de microcrédito. Criar incubadoras e programas de suporte a cooperativas e micro-empresas. Investir na capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, bem como de pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua. Combater o sub-emprego e a exploração de mão-de-obra análoga à escravidão. Identificar vocações e apoiar o desenvovimento de atividades como turismo, produção audio-visual e produção cultural, com muito potencial de crescimento.

Assistência e Desenvolvimento Social - Ampliar a rede de proteção social e programas voltados para crianças e adolescentes em situação de rua e suas famílias. Requalificar os albergues e melhorar o atendimento e acompanhamento diurno à população de rua, oferecendo atendimento em Saúde (e especialmente em Saúde Mental), terapia ocupacional, assistência jurídica etc. Investir sempre no pleno desenvolvimento e autonomia das pessoas, garantindo as 'portas de saída' do sistema.

Gestão eficiente, transparente e participativa - Construir o planejamento com metas de curto, médio e longo prazo. Implantar sistemas de monitoramento e avaliação de resultados. Integrar melhor as informações e ações das Secretarias e Subprefeituras. Informatizar e desburocratizar os serviços prestados pela Prefeitura. Oferecer oportunidades de qualificação e ascenção profissional para os servidores. Dar transparência e clareza às informações sobre a administração pública. Incluir nos contratos com fornecedores da Prefeitura cláusulas sociais e ambientais. Melhorar sempre a qualidade do atendimento aos cidadãos e as condições de trabalho dos servidores. Ampliar e garantir a participação popular e o controle social. Estabelecer parcerias de modo a compartilhar experiências e conhecimento.

Cultura - Aumentar a oferta de equipamentos culturais na periferia, como bibliotecas, teatros, cineclubes e casas de cultura. Fomentar e garantir o acesso à produção, distribuição e fruição de cultura e arte. Investir na proteção do patrimônio cultural material e imaterial. Reconhecer, apoiar e garantir a sobrevivência de manifestações da cultura urbana, como o grafite e demais elementos do hip hop. Identificar a dimensão da economia da cultura (e da cultura da noite) e apoiar esse setor produtivo.

Esporte - Definir a política municipal de esporte, alinhada aos eixos da política nacional: esporte social, esporte educacional, esporte de alto rendimento e esporte de recreação e lazer. Oferecer iniciação esportiva nas escolas e ampliar a integração entre elas e os clubes municipais. Aumentar o número de equipamentos esportivos e incentivar a prática de atividade física em parques, praças e áreas públicas. Investir na formação de público.

Populações (mulheres, LGBT, negros, idosos, jovens, indígenas, imigrantes) - Promover ações para combater qualquer tipo de discriminação. Preparar os serviços públicos para prestação de serviços de qualidade e com foco nesses públicos. Garantir seus direitos universais com atenção a necessidades específicas.

Quem disse que na política todo mundo é igual?

Quem disse que não dá para ser diferente?

Quem disse que São Paulo não tem mais jeito?

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Veja também a série de entrevistas no SPTV, da Rede Globo, tratando de temas específicos: Enchentes, Trânsito, Transportes, Iluminação Pública, Poluição, Segurança Pública, Lixo, Saúde, Loteamentos irregulares.